 Agaciel Maia fala sobre a participação do Senado na Bienal de Natal
01.06.07 - Comunique-se
Diretor-Geral do Senado há mais de uma década, o Dr. Agaciel da Silva Maia, anuncia nesta entrevista o que o Senado está trazendo para a Bienal do Livro de Natal, que se realizará no Centro de Convenções de 31 de maio a 09 de junho.
Há quanto tempo o Senado participa da Bienal de Natal?
Agaciel – O Senado participou de todas as edições da Bienal de Natal, sempre trazendo todas as suas publicações seja na área tecno-legislativa, histórica ou sociológica.
Quais os lançamentos que o Senado está trazendo na área tecno-legislativa?
Agaciel - - Estamos lançando diversos títulos nesta área. Além da Constituição Federal, sempre atualizada até a última emenda, lançaremos Administração Pública – Normas e Regulamentos que é uma compilação abrangente da legislação que rege a administração pública, lei de licitações, lei de responsabilidade Fiscal e muitas outras. É um livro indispensável para os estudiosos e administradores públicos. Manual de Direito para Engenheiros e Arquitetos cujo o autor é Pedro Braga, funcionário do Senado. Este livro traz, de forma sucinta e didática, temas do Direito úteis a todos aqueles que atuam no campo da construção civil, tanto em obras particulares quanto públicas. Conceitos fundamentais como posse, propriedade, direito de vizinhança, meio ambiente, licenciamento (alvará, vistoria e habite-se), direitos autorais, responsabilidade civil de pessoa física e jurídica, legislação trabalhista bem como, sobre o exercício profissional dos engenheiros e arquitetos, tombamento, desapropriação, noções sobre processo, meios de prova, notadamente perícia, contratos e licitação de obras públicas, e muitos outros temas. Além de farta legislação pertinente à matéria, o manual é recomendado para os profissionais da área de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo, professores e estudantes, construtores e empreiteiros. A Revista de Informação Legislativa nº 173 que é um número especial dedicado exclusivamente aos artigos apresentados pela turma do Curso de Especialização em Análise da Constitucionalidade promovido pela Unilegis – Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília – UnB. E a Lei de Responsabilidade Fiscal, 2ª Edição, que é uma edição atualizada da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e inclui a integra da Mensagem de Vetos do poder executivo e completíssimo índice de assuntos e entidades da LRF.
Existem mais lançamentos?
Agaciel – Sim. O Senado tem o Conselho Editorial que é presidido pelo Senador José Sarney. O Conselho Editorial publicou ao longo de 10 anos cerca de 176 títulos. Também foram celebrados convênios com o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, onde foram publicados 20 títulos. Neste ano comemoraremos 10 anos de existência do Conselho e no dia 24 de Abril, em primeira mão informo, o convênio implementado com o IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) onde publicaremos a coleção inédita Cidades Históricas, Inventário e Pesquisa que será composta por um manual e por vários sítios tombados. E como resultado deste trabalho temos pautado para o primeiro semestre o Manual do Inventário de Bens Imóveis dos Sítios Tombados e depois virão o dos sítios tombados de Tirandentes a São Luís. Lançaremos na Bienal de Natal os livros: Nossos Amigos, de Eduardo Frieiro, e Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, de Sebastião Monteiro de Vide.
E você, autor que é, o que estará lançando?
Agaciel – Estou lançando o livro Tempo de Transformação que é uma coletânea de artigos meus publicados em jornais brasileiros e tem como prefaciador o Ex-Ministro e Presidente do STF, Nelson Jobim. Também lançarei dois volumes um contendo os Senadores e outro os deputados do Rio Grande do Norte do Império à República, atualizado com os eleitos para esta legislatura. E relançarei o livro O Senado e Seus Presidentes e Dinarte Mariz Vida e Luta de um potiguar. Toda essa festa vai acontecer dia 08 de junho às 19 hs no estande do Senado na Bienal.
E o braille, o Senado é uma das poucas instituições que valoriza o portador de deficiência?
Agaciel – Bom, este ano realizaremos o terceiro evento valorizando os portadores de deficiência no Senado e na Bienal de Natal, ainda a ser confirmado mas, estou lutando, para que possamos distribuir quatro exemplares para quatro instituições de deficientes visuais do Rio Grande do Norte do Dicionário Braille, única publicação neste gênero feito por uma instituição federal no país.
O Senado também sempre traz uma exposição de documentos históricos, o que teremos desta vez?
Agaciel - Para Natal estamos levando o original do dados biograficos do Senador Dinarte Mariz, preenchido de próprio punho, inclusive tem cópia no livro "Dinarte Mariz - vida e luta de um potiguar". (abril/1957). O Mapa estatístico com o censo populacional da Província do Rio Grande do Norte de 1834 e documentos que sempre levamos que são a renúncia e posse Janio, diploma e termo de posse do Lula, lei áurea e exposição do Palácio Monroe
Quantos títulos o Senado trouxe para esta bienal?
Agaciel – Todos os que estão disponíveis. Nosso objetivo não só na Bienal de Natal como em outras feiras ou bienais é divulgar nosso acervo, pois, os preços de nossas publicações são extremamente accessíveis. O Senado não visa lucro e sim, reposição de custos e todo o nosso trabalho geralmente é metade do preço dos concorrentes. Temos diversos livros para concursos, a constituição com diversos preços e formatos, livros conveniados com STF e STJ sobre a história do direito, enfim, vale a pena conferir.
Alguma coisa ficou pendente que gostarias de dizer nesta entrevistar?
Agaciel – Frisar sempre que nada disso seria possível sem o apoio integral do Presidente do Senado, Senador Renan /Calheiros e do Primeiro-Secretário, Senador /Efraim Moraes que têm norteado suas ações para aproximar cada vez mais a instituição do povo brasileiro e faço uma menção de destaque ao corpo funcional do Senado, altamente capacitado, que possibilita todo este empreendimento.
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